Confederação do Desporto espera financiamento de 1% do OE até 2028

A Confederação do Desporto de Portugal (CDP) alertou esta terça-feira para o “subfinanciamento crónico do desporto nacional” e fez um apelo ao Governo. “O financiamento público do desporto em Portugal deve atingir a marca de um por cento do Orçamento de Estado até 2028, no final da legislatura”, declarou o presidente da CDP, Daniel Monteiro.

O líder do CDP pronunciou-se durante a apresentação do estudo “O valor do desporto português, o seu financiamento (1996-2024) e o seu futuro”. “Quem sustenta a esmagadora maioria do desporto em Portugal são, em parte, as autarquias, mas principalmente as famílias”, prosseguiu Daniel Monteiro, denunciando “a crescente elitização no acesso ao desporto, porque só as famílias com mais recursos podem pagar”.

Reportando-se ao estudo apresentado em Oeiras, Daniel Monteiro lembrou que “até 1998, a cultura tinha um orçamento anual abaixo dos 100 milhões de euros e, hoje, sem a RTP, tem um orçamento de mais de 500 milhões de euros”. “E bem, porque o país precisa de cultura. O que está mal é o desporto ter menos dinheiro real hoje do que tinha em 1996”, frisou.

Atletas quase triplicaram, financiamento subiu 31,5%

De acordo com o estudo da autoria de Jorge Carvalho, Jorge Sousa e Fernando Tenreiro, “nos últimos 27 anos (1996-2024), o desporto federado cresceu em número de praticantes – de 271.470, em 1997, para 773.800, em 2023 -, o que não tem sido acompanhado pelo financiamento público”.

O documento conclui que o “desporto português era mais competitivo financeiramente em 1997 do que em 2024”, ainda que, em “termos absolutos, o apoio financeiro tenha aumentado de 35,5 ME, em 1997, para 46,7 ME, em 2023”.

A CDP alertou ainda para o facto de “ao longo dos últimos anos de governação se ter insistido em canalizar, praticamente em exclusivo para os projectos olímpico e paralímpico, as verbas disponíveis para reforçar o financiamento público do desporto”.

Daniel Monteiro lembrou o anúncio recente do primeiro-ministro, Luís Montenegro, de um crescimento de 20% para os projectos olímpico e paralímpico para Los Angeles2028, considerando que o mesmo deve fazer parte de uma estratégia global.

“Se esta decisão fizer parte de uma estratégia integrada de valorização e reforço estrutural do sector, tudo certo. Mas, se for apenas mais um número político, a juntar-se a tantos outros que o sector foi vendo ao longo dos últimos Governos, então importa que todos tenhamos consciência de que, ao investirmos em exclusivo no topo, esquecendo-nos da base, em breve não teremos atletas a quem reforçar esses apoios”, alertou.

Governo tem “plano em marcha”

O estudo conclui ainda que a medida legislativa que levou à criação e distribuição das receitas das apostas desportivas por diversas entidades desportivas e pelo movimento associativo “criou um mecanismo pouco criterioso e não solidário, que deverá considerar, no futuro, soluções de compensação”.

O secretário de Estado do Desporto, Pedro Dias, assistiu à apresentação do estudo, e reiterou o compromisso do Governo “na realização de um plano de desenvolvimento que está em marcha”, e envolve “toda a família do desporto”.

“Há um compromisso do Governo que está plasmado no seu programa de aproximar o financiamento público do desporto das médias dos países da União Europeia”, disse Pedro Dias, lembrando que o “financiamento é um pilar” e destacando a necessidade de mobilizar “a sociedade para a prática do desporto”.